A Europa passa a operar, de forma definitiva, o novo sistema de controle de entradas e saídas de viajantes, o EES (Entry/Exit System), que entra em vigor integralmente nesta sexta-feira, 10 de abril. A ferramenta marca o fim do uso do carimbo físico em passaportes, substituindo esse método por um modelo digital baseado em dados biométricos.
A implementação do sistema foi realizada de maneira progressiva ao longo de cerca de seis meses, período iniciado em outubro do ano passado. Durante essa fase, os países envolvidos puderam se adaptar às novas exigências operacionais. Com o término desse cronograma, o sistema passa agora a ser obrigatório em todos os pontos de controle de fronteira dos países participantes.
Com a adoção do EES, viajantes provenientes de países que não fazem parte da União Europeia passam a ter suas entradas e saídas registradas eletronicamente. Isso elimina completamente a necessidade de carimbos manuais, uma prática que por muitos anos foi utilizada como forma de controle migratório.
O funcionamento do sistema exige que o passageiro realize a leitura eletrônica do passaporte ao chegar ou sair do território europeu. Além disso, é feita a coleta de dados biométricos, incluindo fotografia facial e impressões digitais. Informações como data e local da entrada e da saída também passam a ser armazenadas automaticamente em um banco de dados centralizado.
Uma das novidades importantes do modelo é a possibilidade de realização de um pré-cadastro antes da viagem. Esse processo permite que o viajante antecipe o envio de algumas informações, o que tende a tornar o atendimento nas fronteiras mais rápido e organizado. Ainda assim, mesmo com o pré-registro, a coleta de dados biométricos continua sendo obrigatória na chegada ao destino.
O sistema será aplicado aos visitantes de fora da União Europeia que viajarem para os 29 países que integram o Espaço Schengen, configurando uma das maiores mudanças recentes no controle de fronteiras da região.
Desde o início da fase de implementação gradual, o EES já acumulou mais de 45 milhões de registros, evidenciando a dimensão da base de dados que está sendo estruturada para monitorar o fluxo de turistas internacionais.
Com a operação completa do sistema, o controle migratório europeu passa a ser totalmente digitalizado. A proposta é modernizar os processos, reforçar a segurança nas fronteiras e tornar mais eficiente o acompanhamento da movimentação de viajantes.
Outro ponto relevante é a melhoria no controle do tempo de permanência dos visitantes. Como todas as entradas e saídas passam a ser registradas automaticamente, torna-se mais fácil identificar situações de estadia irregular, como quando o limite permitido é ultrapassado.
Apesar da expectativa de mais agilidade no futuro, a fase inicial ainda pode exigir adaptação tanto por parte dos viajantes quanto das autoridades responsáveis pelo controle migratório.
A entrada em vigor definitiva do EES representa o fim de um modelo tradicional utilizado por décadas e inaugura uma nova etapa no controle de fronteiras europeias, agora baseada em tecnologia, automação e uso intensivo de dados biométricos.
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